- 13/11/2023
Dispõe sobre as Diretrizes de Matriculas e Rematrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes de Matriculas e Rematrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022