- Número: 58044
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Decreto 58.044-Governo do Estado -Homologa Situacao de Emergencia
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DECRETO MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE MARÇO DE 2025
- Número: 2806
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.790, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
- Número: 2790
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Decreto 58.044-Governo do Estado -Homologa Situacao de Emergencia
- Número: 58
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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DECRETO MUNICIPAL N° 2.818
- Número: 2
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do RS
- Número: 2780
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Programacao_Financeira_2025
- Número: 2769
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- 2024
- Número: 2646
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Situação de Emergência
- Número: 2
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.631 Mudança de Nivel
- Número: 2631
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.609, DE 09 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
- Número: 2609
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.594
- Número: 2594
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO N.º 2519/22 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
- Número: 2519
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decreto Municipal N.º 2.371 ESTABELECE TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
- Número: 2371
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto Municipal 2.355_Exp interno centro administrativo
- Número: 2355
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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