- Número: 2594
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.594
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Designa responsável pela SMECTD
- Número: 21
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
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TORNA SEM EFEITO PORTARIA 21.497/2023
- Número: 21
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
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DIVULGA LISTA DE MESÁRIOS PARA ATUAR NA VOTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- Número: 6
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
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ATRIBUI NÚMERO AOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- Número: 5
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
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DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
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Resolução COMDICA
- Número: 2
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
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-
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
- Número: 0
- Ano: 2023
- Tipo: Comunicado
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DECRETO N.º 2519/22 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
- Número: 2519
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Lei 1.376 Regime de Concessão de Diárias
- Número: 1376
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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-
LEI DIÁRIAS
- Número: 1376
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Resolução do Conselho Municipal de Saúde
- Número: 5
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções
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RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Número: 4
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções
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RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Número: 2
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções
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RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Número: 1
- Ano: 2022
- Tipo: Resoluções
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