• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

Endereço: Rua Angelo Fucilini Sobrinho

Horário de Atendimento: 07:30h às 17:00h Telefone: (55) 9623-0935

  • Início
  • MUNICÍPIO
    • Hino
    • História
    • Pontos Turísticos
    • Símbolos Municipais
  • PREFEITURA
    • Gabinete
    • Galeria de Ex-Prefeitos
    • Telefones Úteis
  • SECRETARIAS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • Agricultura e Meio Ambiente
    • Assessor de Administração e Planejamento
    • Assistência Social
    • Chefe de Gabinete
    • Educação, Cultura, Turismo e Desporto
    • Fazenda e Desenvolvimento Econômico
        Fazenda e Desenvolvimento Econômico
    • GABINETE DO PREFEITO
    • Obras, Viação, Transito e Saneamento
    • PROCURADOR
    • Saúde
  • PERGUNTAS E RESPOSTAS
    • Perguntas e Respostas
  • PODER LEGISLATIVO
    • Câmara Municipal de Vereadores
  • COVID-19
    • Aquisição de Insumos Vacinação COVID-19
    • Boletim Epidemiológico
    • Denúncia Fura-Fila Vacinação
    • Fase Vigente Vacinação
    • Insumos recebidos/adquiridos vacinação Covid-19
    • Plano de ação Municipal Vacinação
    • Quantitativo de Doses Recebidas/Adquiridas
    • Quantitativo de pessoas Vacinadas e Aptas a receber a Vacina
    • Sala de Vacinação e Documentos Necessários
    • Sobra de Vacinas
    • Vacinas COVID-19
    • Vacinômetro

Leis e Decretos

  • Home
  • Leis e Decretos
  • Comunicado
  • Portaria
  • Lei Orgânica
  • Declarações
  • Portaria de Nomeação
  • Decreto
  • Lei
  • LDO
  • Resoluções
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2007
  • 2006
  • 2005
  • 2003
  • 2002
  • 2001
  • 1999
  • 1995
  • 1994
  • 1993
Tipo/Datas/Descrição:

  • Abre créditos suplementares no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais); e dá outras providências.
    • Número: 1983

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Altera a LOA-Lei Orçamentária Anual nº1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 5.000,00( Cinco mil reais); e dá outras providências.
    • Número: 1982

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre créditos suplementares no valor de R$ 63.900,00 (Sessenta e três mil e novecentos reais); e dá outras providências.
    • Número: 1981

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre créditos suplementares no valor de R$ 44.660,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais); e dá outras providências.
    • Número: 1980

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por SUPERÁVIT DO Exercício Anterior no montante de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais); Abre crédito suplementar por redução orçamentária no montante de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais); e dá outras providências.
    • Número: 1979

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 26.650,00 ( Vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); e dá outras providências.
    • Número: 1978

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 18.500,00 ( Dezoito mil e quinhentos reais); Abre crédito suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no montante de R$ 14.188,27 (Catorze mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1977

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais); e dá outras providências.
    • Número: 1976

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre créditos suplementares no valor de R$ 79.234,22 (Setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1975

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Fixa tabela de vencimentos decorrentes de reposição de perdas dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, do poder executivo do município de São Valério do Sul.
    • Número: 1974

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar no valor de R$ 102.636,34 (Cento e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1973

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • PRORROGA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 1.126/2017.
    • Número: 1972

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 1.000,00 ( Um mil reais); e dá outras providências.
    • Número: 1971

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
    • Número: 1970

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 34.000,00 ( Trinta e quatro mil reais); e dá outras providências.
    • Número: 1969

    • Ano: 2019

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15(current)
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
SECRETARIAS
  • ADMINISTRAÇÃO
  • Agricultura e Meio Ambiente
  • Assessor de Administração e Planejamento
  • Assistência Social
  • Chefe de Gabinete
  • Educação, Cultura, Turismo e Desporto
  • Fazenda e Desenvolvimento Econômico
  • GABINETE DO PREFEITO
  • Obras, Viação, Transito e Saneamento
  • PROCURADOR
  • Saúde
COVID-19
  • Aquisição de Insumos Vacinação COVID-19
  • Boletim Epidemiológico
  • Denúncia Fura-Fila Vacinação
  • Fase Vigente Vacinação
  • Insumos recebidos/adquiridos vacinação Covid-19
  • Plano de ação Municipal Vacinação
  • Quantitativo de Doses Recebidas/Adquiridas
  • Quantitativo de pessoas Vacinadas e Aptas a receber a Vacina
  • Sala de Vacinação e Documentos Necessários
  • Sobra de Vacinas
  • Vacinas COVID-19
  • Vacinômetro
MUNICÍPIO
  • Hino
  • História
  • Pontos Turísticos
  • Símbolos Municipais
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
Rua Angelo Fucilini Sobrinho
(55) 9623-0935 / ouvidoria@saovaleriodosul.rs.gov.br
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo