- Número: 58044
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Decreto 58.044-Governo do Estado -Homologa Situacao de Emergencia
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE MARÇO DE 2025
- Número: 2806
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.790, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
- Número: 2790
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto 58.044-Governo do Estado -Homologa Situacao de Emergencia
- Número: 58
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO MUNICIPAL N° 2.818
- Número: 2
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Designa responsável pela SMECTD
- Número: 23146
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
EXONERA SILVIO PAULO KONDRA
- Número: 23079
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do RS
- Número: 2780
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Programacao_Financeira_2025
- Número: 2769
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- 2024
- Número: 2646
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Indicação de conselheiros
- Número: 23
- Ano: 2024
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Situação de Emergência
- Número: 2
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Designa responsável pela SMECTD
- Número: 21497
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria de Nomeação
- Clique para mais informações
-
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.631 Mudança de Nivel
- Número: 2631
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2.609, DE 09 DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
- Número: 2609
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações