Nova Data: 29/11/2022 Audiência Pública CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

  • Audiência Pública dia 29 de novembro junto ao Centro Administrativo as 13:30h

    Assunto: INTERESSE PUBLICO   |   Publicado em: 21/11/2022 às 15:12   |   Imprimir

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 650 de 12 de Dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal) e Lei Municipal n.°1.388 de 20/10/2022, resolve baixar o presente EDITAL, para tornar público, a quem interessar possa, que será iniciado a obra de pavimentação calçamento com PAVER, incluindo passeios, no Trecho da Rua Prof. Daltro Joceli da Motta, dando prosseguimento até o Parque Municipal de Eventos, onde parcela do custo deverá ser ressarcida aos cofres públicos pela CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 650 de 12 de Dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal) e Lei Municipal n.°1.388 de 20/10/2022, resolve baixar o presente EDITAL, para tornar público, a quem interessar possa, que foi iniciado a obra de pavimentação calçamento com Pedras Irregulares de Basalto, incluindo passeios, a Av. Balduino Weiller, trecho entre a Rua Leonardo Roos e Leonardo Katesmareck; trecho da Rua Leonardo Roos entre a Av. Balduino Weiller Av. Osvaldo Elautério Leite e Trecho da Rua Leonardo Katesmareck, trecho entre a Av. Osvaldo Elautério Leite e Rua João Paradzinski, onde parcela do custo deverá ser ressarcida aos cofres públicos pela CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.