Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

Aconteceu no dia 21 de janeiro do corrente ano no Auditório Municipal de São Valério do Sul, no turno da tarde, a segunda etapa da Capacitação promovida pela Promotora de Justiça Dra. Dinamárcia Maciel de Oliveira.  

O primeiro encontro foi realizado no ano passado antes das Eleições Unificadas, momento em que todos os candidatos participaram da Capacitação.

O Conselho Tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme Lei nº 8.069/1990, como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

São cinco os conselheiros escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos. Sendo que o mandato iniciou no dia 10 de Janeiro de 2020 e o término será dia 10 de Janeiro de 2024.

A Promotora de Justiça, Dra. Dinamárcia, mais uma vez trouxe aos conselheiros tutelares, membros do COMDICA e Equipes Técnicas presentes no evento, sua vasta experiência e atuação na garantia dos direitos da crianças e dos adolescentes.

A presidente do COMDICA, Sra. Ivanete Fucilini, agradece o apoio dos COMDICAS e dos conselheiros que participaram representando os municípios desta Comarca e em especial a Dra. Dinamárcia pelo empenho, zelo e atenção especial as questões de proteção integral as nossas crianças e adolescentes.