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Prefeitura Municipal de São Valério do Sul

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Endereço: Rua Angelo Fucilini Sobrinho

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  • 2003
  • 2002
  • 2001
  • 1999
  • 1995
  • 1994
  • 1993
Tipo/Datas/Descrição:

  • Abre crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais); Abre crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 43.098,89 ( Quarenta e três mil, noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1158

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentária no montante de R$ 63.000,00 ( Sessenta e três mil reais); Abre crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$103.497,98 (Cento e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos); Abre crédito suplementar por SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R$ 3.156,06 ( Três mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1157

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais); e dá outras providências.
    • Número: 1156

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO do Exercício Anterior no montante de R$ 35.505,37 ( Trinta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos), e abre crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no montante de R$ 20.202,66 ( Vinte mil, duzentos e dois reais e sessenta e seis centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1155

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Executivo Municipal subsidiar hora máquina para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Valério do Sul - ADECOM e dá outras providências.
    • Número: 1153

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Acrescenta Paragrafo Único do Artigo 1° de cada Lei Municipal de n° 1.135 1.136 1.137 e 1.138, ambas de 25 de agosto de 2017, e dá outras providências.
    • Número: 1152

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
    • Número: 1151

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 116.000,00 ( Cento e dezesseis mil reais ); e dá outras providências.
    • Número: 1150

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de R$ 12.425,00 ( Doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); Abre crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e SUPERÁVIT FINANCEIRO do Exercício Anterior no valor de R$ 53.209,29 ( Cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1149

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Repasse de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (CITEGEM) e dá outras providências.
    • Número: 1148

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Cria o Conselho Municipal de Desporto -CMD, estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desporto - CMD e dá outras providências.
    • Número: 1147

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Abre crédito suplementar por anulações de dotações orçamentárias no montante de R$ 160.444,59 ( Cento e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); e dá outras providências.
    • Número: 1146

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Lei Municipal N° 1145 de 29/08/2017 - Altera alíquotas que constituem recursos do RPPS
    • Número: 1145

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a Contratação de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
    • Número: 1144

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a Contratação de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
    • Número: 1143

    • Ano: 2017

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
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